POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E DADOS

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E DADOS
1. Propriedade
O website aqui representado é propriedade da Tovim Batista, S.A. 

2. Copyright
Todo o conteúdo deste site, inclusive textos, gráficos, logótipo e ícones, é propriedade exclusiva da Tovim Batista, S.A. e está protegido pelas leis nacionais e internacionais de copyright, bem como a compilação, edição e montagem, de todo ou em parte do conteúdo deste site.

3. Alterações 
A Tovim Batista, S.A. , reserva o direito de actualizar ocasionalmente os seus termos. Reserva igualmente o direito de poder suspender o acesso a este website sem qualquer aviso prévio.

4. Partilha de Informação e protecção de dados
Para a Tovim Batista, S.A. , é prioritária a protecção dos seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Todos os dados pessoais dos utilizadores deste site, serão processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. E por respeitar o direito dos utilizadores, a Tovim Batista, S.A. informa sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
A Tovim Batista, S.A. recorre a tecnologias de pesquisa, “Cookies”. Pretendemos unicamente melhorar o nosso website e corresponder de uma forma mais adequada às expectativas dos seus utilizadores.
A Tovim Batista, S.A. , determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados são processados, bem como as consequentes medidas de segurança. Garante ainda que, os seus dados pessoais são tratados de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas em vigor.
No processamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade, apenas para o uso em questão. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados estão a ser processados, nem os obtemos através de informações anónimas. Deste modo, este site foi desenvolvido tendo em conta que a utilização dos seus dados pessoais seja na exata medida do solicitado e não exceda essa finalidade para o qual foram recolhidos.
Os menores de 18 anos deverão obter consentimento dos pais ou tutores antes de submeterem dados pessoais no nosso website, seja porque razão entenderem.

5. Uso e Finalidade sobre os seus dados pessoais
A Tovim Batista, S.A. usa as informações pessoais do consumidor para finalidades comerciais e melhoria do serviço da respectiva plataforma-website. A titulo de exemplo, temos: Feedback para melhoria dos nossos serviços, esclarecimento de dúvidas, receber reclamações, solicitação de orçamentos, enviar newsletters ou outras informações de produtos.
Recolheremos os seus dados pessoais por esta via electrónica através dos formulários existentes neste website.
Os dados recebidos através dos respectivos formulários, são armazenados de forma que permita à Tovim Batista, S.A. identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o resto está em conformidade com as leis aplicáveis.
Agradecemos a possibilidade de nos comunicar qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais/empresariais para que o seguinte endereço de e-mail: geral@tovimbatista.com, a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre atualizados. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude).

6. Medidas de Segurança
Implementamos medidas de segurança para proteger os seus dados contra a destruição dos mesmos, de forma acidental ou ilícita, a sua perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado, ou contras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Politica de Privacidade e Dados.
No entanto, não podemos garantir que as medidas de segurança implementadas para a proteção deste website e para a transmissão de dados e informação através deste website possa impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados, tais como sistemas antivírus atualizados, e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

7. Acesso aos dados pessoais e outros direitos
Como utilizador credenciado ou não deste website, tem o direito a obter por parte da Tovim Batista, S.A. , em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados e comunicados de uma forma perceptível. Tem o direito também a ser informado por parte da Tovim Batista, S.A. sobre a origem da fonte dos seus dados, os fins a que se destinam e quais os meios de tratamento dos seus dados pessoais/empresariais, bem como informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais (por exemplo, os nomes das entidades externas contratadas pela Tovim Batista, S.A. ), caso hajam.
Tem o direito: A obter a qualquer momento a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais; à eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados; a confirmação de que as operações anteriores foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.
Tem o direito de se opor, em parte ou no todo:
A) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
B) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing directo ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Tovim Batista, S.A. através do seguinte e-mail: geral@tovimbatista.com

8. Contactos
Poderá entrar em contacto connosco para receber mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, através dos seguintes contactos:
Tel: 213 610 992. E.mail: geral@tovimbatista.com